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Lummis apresenta o projeto de lei Bitcoin Act
O mundo das criptomoedas está em ebulição após a senadora e entusiasta das criptomoedas, Cynthia Lummis, apresentar uma atualização do projeto de lei Bitcoin Act no Senado dos EUA. A expectativa e que o projeto de lei permita que o governo dos EUA acumule mais de 1 milhão de BTC em uma reserva de criptomoedas recém-criada.
De acordo com a proposta, a administração da Casa Branca comprará 200.000 BTC anualmente ao longo de cinco anos. Para financiar essas aquisições, os recursos serão realocados da Reserva Federa e do Departamento do Tesouro. Essa estratégia permitirá que os EUA acumulem 1 milhão de bitcoins.
A nova versão da lei autoriza a aquisição legal de criptomoeda, incluindo por meio de apreensões, doações ou transferências de órgãos federais.
Governadores de estados dos EUA poderão contribuir voluntariamente com suas reservas de Bitcoin para o estoque estratégico nacional, que será armazenado em uma conta separada.
Cynthia Lummis também delineou os principais pontos do Bitcoin Act:
Criação de uma rede descentralizada de cofres seguros de Bitcoin, sob o controle do Tesouro dos EUA, garantindo “o mais alto nível de segurança física e cibernética”. Compra de 1 milhão de BTC em um período definido, com o objetivo de adquirir 5% do fornecimento total de Bitcoin, alinhando-se ao tamanho e à escala das reservas de ouro dos EUA. Financiamento do programa por meio da diversificação dos fundos existentes do Federal Reserve e do Tesouro dos EUA. Garantia dos direitos dos detentores privados de Bitcoin à autocustódia, assegurando que não haja violação da liberdade financeira individual.Além disso, o projeto de lei introduz novas regras para o manuseio de ativos de forks do Bitcoin. Após um período obrigatório de retenção na reserva, as autoridades poderão escolher a versão mais valiosa do ativo, com base na capitalização de mercado.
Cynthia Lummis afirmou que o novo projeto de lei ajudará os EUA a manter sua posição como líderes em inovação financeira e a gerenciar melhor sua crescente dívida nacional.
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